2004-01-29 - PORTARIA 6/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento do regime de concessão de bolsas de estudo para a frequência de cursos de licenciatura que confiram habilitação para a docência. Revoga as Portarias nºs 80/86, de 18 de Dezembro, 79/89, de 26 de Dezembro, 67/95 de 6 de Outubro, 38/2000, de 15 de Junho, 39/2000, de 15 de Junho e o Despacho Normativo nº 34/84, de 13 de Março.

2004-01-10 - Portaria 6/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Póvoa de Lanhoso (processo n.º 3549-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Calvos, Campo, Ferreiros, Fontacarda, Frades, Galegos, Geraz do Minho, Lanhoso, Louredo, Monsul, Póvoa de Lanhoso, Oliveira, Rendulfinho, Santo Emilião, São João de Rei, Taíde, Verim e Vilela, município de Póvoa de Lanhoso, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Póvoa de Lanhoso.